17 set 2009, 18:34
Ministro Luiz Fux: o processo eletrônico importa em uma mudança de paradigma
Esclarecimento sobre tabela de precedentes de dano moral
Negado livramento condicional a condenado por crime de roubo por seis vezes
Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor
CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ
STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural
Segunda Seção admite incidente de uniformização sobre contrato de mútuo (SFH)
Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos
STJ nega indenização por benfeitorias a adquirentes irregulares de lotes
Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso
Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
Precisa estar logado para fazer comentários.